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Ações na SMS

Astec divulga relato

 

Prezados Associados, Com a intenção de esclarecer comentários que utilizam indevidamente o nome da Astec e de membros de sua Diretoria Executiva, a entidade vem manifestar o que segue: 1) A Astec, ao longo de sua história, tem se pautado pela defesa dos interesses dos Técnicos de Nível Superior e se integrado em todas as lutas do Funcionalismo Municipal, na busca pela garantia de seus direitos. Foi assim que participou ativamente na criação de uma Previdência própria, gerida em co-participação pelos municipários, e está à frente pela recuperação da bimestralidade, além de outras reivindicações junto ao Fórum de Entidades. Somos uma Associação que conquistou o respeito em várias esferas, dentro e fora do âmbito municipal, tanto pela sua combatividade como por sua ética; 2) No caso específico do recadastramento do RDE, nós da Astec, no mesmo dia e hora em que tomamos conhecimento do teor do memorando circ. 105/05, emanado do gabinete do Secretário da Saúde, fizemos as consultas jurídicas necessárias e colocamos no site da entidade sugestões de alternativas que os sócios poderiam seguir. Tentamos, ainda, falar com o Secretário naquela mesma data, para alertar quanto às expressões utilizadas naquele documento, que não julgávamos apropriadas para o seu objetivo. Contudo, por problemas de agenda, conseguimos uma audiência com o Secretário apenas para o dia 19/05; 3) Fomos interpelados pela mídia devido às reclamações de colegas e respondemos que não discutíamos a necessidade do recadastramento, mas apenas a forma como foi colocada aos técnicos, gerando diversas interpretações pelo teor do documento, haja vista que centenas de colegas contataram a Astec, com entendimentos e conclusões diversas. Posteriormente, o Secretário Municipal da Saúde encaminhou outro documento circular objetivando esclarecer o conteúdo do primeiro, porém, continuavam nos chegando muitas reclamações de colegas que não haviam recebido a segunda mensagem circular, a qual havia sido enviada aos coordenadores por escrito e aos funcionários via e-mail; 4) Como de praxe, recebemos servidores durante as reuniões da Diretoria da Astec e participamos de outras, com mais de uma centena de colegas, que nos trouxeram relatos apresentando divergências de entendimentos, tendo em vista os documentos circulares encaminhados e, também, problemas no ambiente de trabalho na SMS; 5) Convidados a participar de reunião pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, CEFOR, a qual havia recebido as mesmas denúncias, colocamos nossa preocupação quanto a essas questões. Entretanto, ressaltamos o entendimento da Astec de que a Administração, como gestora, tinha o dever de coibir os abusos e as ilegalidades, mas que a forma poderia ser mais clara, objetiva e tranqüila. Também pontuamos que, pela nossa avaliação, o ”novo Recadastramento do RDE” poderia ser um procedimento administrativo normal, onde o problema fora mais de forma e não de objetivo; 6) Após a reunião com a CEFOR, houve um adiantamento de data da reunião com o Secretário da Saúde, a qual passou de 19 para 17/05, onde nos foi esclarecido que a intenção da Administração não era a de prejudicar qualquer servidor detentor do RDE há mais de dois anos e que esteja regular, mas sim de dar oportunidade àqueles que não estivessem em conformidade com a Lei, de regularizarem sua situação. A Astec apresentou um modelo de “novo Recadastramento” para os técnicos, que não foi aceito pela Administração. Solicitamos ampliação do prazo de entrega do documento fixado em 20/5, em função da reunião do Núcleo dos técnicos da SMS, agendada para 23/5, sendo a prorrogação aceita pela Administração por mais uma semana, até o dia 27/5. Relatamos as diversas ocorrências dentro da SMS, que estão sendo transmitidas à Astec. Participaram desse encontro as Associações dos Funcionários da SMS, do HPS e do Centro de Estudos e Pesquisa do HPS que, também, se

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