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Gratificações

SMPEO apresenta estudo sobre gratificações na PMPA. Astec participa da reunião, junto com Simpa e demais líderes dos movimentos.

 

A SMPEO (Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento) apresentou, nesta terça-feira, 26/11, às 16h, estudo sobre gratificações elaborado pelo grupo de trabalho responsável. A Astec, compareceu à reunião convocada pela secretária Izabel Matte, junto com o Simpa e demais líderes dos diversos movimentos: FASC, Administradores, SMURB, Bibliotecários e Técnicos em Cultura, GDAE/DEP; GID/DEMHAB, Gratificação aos Guardas Municipais vinculados ao DMAE, SMGL/SMGES/GE e GP, Comunicadores, entre outros. 

 

No diagnóstico apresentado, utilizaram-se as seguintes premissas: baixo impacto no percentual de comprometimento com pagamento de pessoal; as solicitações das diversas categorias; servidores que não percebem gratificações especiais, sendo desconsiderados o plano de carreira dos professores, as gratificações da área da saúde (SUS), os cargos em comissão e agentes políticos, os estagiários e demais adidos. Esse material não foi disponibilizado para consulta, somente distribuída através de cópia xerográfica.

 

Foram elencadas as dificuldades encontradas no estudo, tais como, a falta de padronização entre a Insalubridade, Periculosidade e Risco de Vida; critérios ineficientes nas concessões das GIAs 2, 4 e 6; aplicação legal de alguns ganhos do vale refeição e vale transporte no período de férias e licença prêmio; ganhos concomitantes de gratificações com incompatibilidade legal; volume de horas extras e os diferentes tipos de gratificações. Citados estes pontos, a secretária propôs que seja definida a forma de concessão das GIAs (Gratificação de Incentivo à Arrecadação) 2, 4 e 6, padrão para os agentes de fiscalização e, por fim, definição de uma NOVA gratificação para os níveis superior, médio e fundamental. A GIT (Gratificação de Incentivo Técnico) foi considerada como salário. Entre as proposições, foram apresentados quatro cenários: 1) agente de fiscalização; 2) nível superior; 3) nível médio e 4) nível fundamental, criando-se, assim, um abono transitório até a criação do plano de carreira. Os valores seriam de R$ 900,00 (NS); R$ 700,00 (NM) e R$ 600,00 (NF), para tentar nivelar as discrepâncias salariais e distorções de pagamentos da GIA. Dos benefícios concedidos atualmente para a categoria dos NS, levantaram-se 409 servidores que não percebem NENHUMA gratificação. Destes, 336 percebem a GIA e, no mínimo, outra gratificação e 68 percebem apenas a GIA. A proposição do estudo levou à exclusão da GIA com o sua incorporação à nova gratificação proposta, concedendo o abono criado a todos os que não possuem gratificação e para os 68 servidores que percebem somente a GIA.

 

Após diversas discussões travadas entre os presentes, a secretaria Izabel Matte salientou que o comitê está aberto para a construção coletiva e sugestões que possam ser encaminhadas pelas entidades, mas salientou que só existe esse plano por causa dos limites constitucionais. Informou também que, na semana que vem, iniciará um pregão para contratação de empresa de consultoria para o plano de carreira, com estimativa de 18 meses para estudo. Salientou que a metodologia deverá ser em módulos, tanto para os como para implantação, “uma vez que se entende a complexidade de um plano de carreira como um todo na PMPA”.

 

Nesse sentido, a presidente da Astec, Isabel Junqueira, e o diretor sindical, Adroaldo Bauer, saudaram o pleito, afirmando a necessidade da Associação compor o grupo de estudo para o plano de carreira. “Há mais de três anos, a Astec vem tentando discutir com a Administração a forma de buscar isonomia entre as gratificações dos servidores de nível superior da prefeitura, bem como uma forma de solucionar a questão dos servidores que não percebem nenhum tipo de gratificação além da GIT”, salientou a bióloga Isabel. Ainda, de acordo com o jornalista Adroaldo, “a entidade está à disposição para discutir os demais encaminhamentos que se desdobrem desta nova proposição”.

Participe e vamos decidir junto com o SIMPA a construção de uma proposta possível para os servidores que não percebem gratificações, além da GIT e GIA, entre outras demandas apresentadas por este estudo. AGENDA DE DISCUSSÕES SIMPA: – 04/12 – reunião Ampliada do CORES (16h) – No Simpa – 03 a 13/12 – Assembleia por Secretaria /Departamentos. – 13/12 – 9h30min – Plenária dos servidores técnicos NS, na sede do Simpa, à Rua João Alfredo, 61. – 16/12 – Assembleia geral (14h) – Centro de Eventos Harmonia. ASSOCIATIVISMO FORTE SE FAZ COM UNIDADE E AÇÃO.
DIRETORIA EXECUTIVA – GESTÃO 2013 – 2014

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