Edição N° 26
Outubro 2009 |
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Histórico
Visando estabelecer lutas específicas sem deixar de participar
do conjunto dos municipários, no início dos anos
90, um grupo da SMT (Secretaria Municipal dos Transportes) começou
a discutir a idéia de uma entidade que englobasse todos
os Técnicos Científicos da Prefeitura (TNS). Era
o embrião da Astec - Associação dos
Técnicos de Nível Superior do Município
de Porto Alegre.
A adesão do pessoal de outras secretarias coincidiu com
o surgimento da luta por uma nova GIT
- Gratificação de Incentivo Técnico,
movimento incorporado pela Astec, que acabou por capitaneá-lo,
consolidando-se como pessoa jurídica logo após
alcançar a conquista. No decorrer desse período,
funcionando ainda em caráter provisório, foi conquistada
a extensão do vale-alimentação aos TNS.
Assim, legitimada perante os TNS, a
entidade constituiu-se formalmente como associação.
Em 1994, lavrou-se a ata de fundação e, em outubro
de 1995, a primeira diretoria eleita tomou posse. Nessa gestão
houve uma série de conquistas decisivas para a categoria:
- a extensão da GIT para 30 horas;
- a constituição de uma poupança que
possibilitou a posterior aquisição da sede
social, iniciando a constituição do patrimônio
imóvel da entidade;
- consolidação da imagem da Astec como
entidade representativa dos TNS.
Em Outubro de 2000, também através de eleição
direta, uma nova
diretoria empunhou a bandeira da valorização
profissional, listando como principais realizações:
- legitimação da Astec junto ao Fórum
de Entidades;
- conquista do plano de previdência próprio
dos municipários - Previmpa;
- aquisição da sede social própria;
- reabertura das negociações pela integralização
da GIT;
- estabelecimento de convênios para a prestação
de serviços jurídicos, de seguridade e odontológicos;
- participação na ampliação
do vale-alimentação de R$ 4,85 para R$ 6,00
e encaminhamento da luta para R$ 10,00;
- encaminhamento da pauta de reivindicações
para data-base:
1) manutenção dos
reajustes bimestrais de vencimentos, com reposição
integral da inflação medida pelo IGP-M;
2) discussão sobre a política
de terceirização dos serviços desenvolvidos
pela PMPA;
3) aumento do vale-alimentação
para R$ 10,00 a partir de 1° de maio;
4) equiparação do
básico do padrão 2 ao salário mínimo
estabelecido pelo governo do estado;
5) aumento real de 10% nos vencimentos;
6) progressão funcional
de 10% a todos os servidores municipais;
7) retomada urgente da discussão
da assistência à saúde dos servidores
e , tendo como referencial para essa discussão a
AFM;
8) mais investimentos em equipamentos,
ferramentas e áreas físicas onde os servidores
municipais desempenham suas atividades profissionais.
Até meados da década de 90, algumas reivindicações
específicas dos TNS não eram incorporadas pelo
conjunto dos municipários. Havia associações
de parcelas dos técnicos científicos e os
movimentos de lutas comuns a todos exigiam sempre a organização
de comissões especiais. Recorria-se ao sindicato que,
no entanto, tinha dificuldades de articulação.
Em 1988, durante o governo Collares, os TNS ficaram de fora
do vale-alimentação e transformaram-se na única
parcela dos municipários a ser desvalorizada no plano
de carreira, com salários equiparáveis aos de
técnicos de nível médio. As conquistas
alcançadas a partir daí foram fruto das mobilizações
dos técnicos e demais municipários, em torno de
suas entidades representativas.
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Missão
