OP SERVIDOR
serve a quem?
Além da bimestralidade e da alíquota
da previdência, outro assunto mantém unificadas
as discussões: a proposta da prefeitura de fazer
um "OP de Servidores". Essa tentativa está
se mostrando como uma das maiores preocupações
da categoria
A idéia é implantar um novo sistema de
distribuição dos recursos. Através
desse novo método, os servidores recebem uma
cédula para escolher o que deve ser prioridade,
entre cinco opções já estabelecidas:
equipamentos, espaços de trabalho, mobiliários,
formação profissional ou segurança
e atenção à saúde no trabalho
(equipamentos de proteção individual).
Os critérios para a distribuição
de recursos seriam o número de servidores lotados
em cada órgão, a priorização
do tema (pelo voto direto nas assembléias gerais
de servidores do OP)e participação proporcional
dos servidores na assembléia, através
dos Cogins-Coletivos de Gestão Interna dos Servidores
- que teriam um número de representantes proporcionais
ao número de servidores de cada órgão.
Esses Cogins seriam responsáveis pela garantia
do funcionamento do sistema no qual uma das principais
instâncias seria o "Fórum Municipal
dos Servidores", que não tem qualquer relação
com o Fórum das Entidades de Servidores Municipais!!!
Em resumo, a tentativa da prefeitura é de imputar
aos servidores a responsabilidade de dividir os parcos
recursos que destina à administração
da cidade. A proposta que verdadeiramente se esconde
sob o discurso da gestão participativa é
a de não administrar, de fazer com que os servidores
disputem condições de trabalho que deveriam
ser asseguradas para que se possa dar ao contribuinte
o retorno da pesada carga tributária que enfrenta,
na forma de um serviço público eficaz.
Mas isso não acontece porque os administradores
eleitos com esse fim não estão indo em
busca dos investimentos necessários para tornar
Porto Alegre uma cidade melhor. As escolas municipais
e o serviço público em geral estão
sucateados, temos a cesta básica mais cara das
capitais brasileiras, níveis de violência
que extrapolam os gráficos, a maior alta da gasolina
ao consumidor no mais recente reajuste.
E a administração municipal faz o que?
Esconde-se atrás do argumento de que não
cumpre a lei da bimestralidade, porque estaria impedida
pela lei de responsabilidade fiscal (o que é
desmentido pelos números do Tribunal de Contas);tenta
mudar o foco da discussão com um "OP de
Servidores", onde a realidade mostra apenas uma
tentativa de implantação de um sistema
em que os funcionários tenham que brigar entre
si para decidir quem vai ter mesa e cadeira, computador
ou bota e capacete para trabalhar e quem vai ficar sem
isso. Condições de trabalho não
é direito do trabalhador, mas obrigação
do empregador. Em especial, quando esse empregador está
gerindo um recurso que não é de sua propriedade,
mas de propriedade da população que o
elegeu apenas como gerente.
OS MUNICIPÁRIOS NÃO ACEITAM ESSA MANOBRA!!!
Para a próxima Assembléia Geral da categoria,
que vai avaliar o indicativo de greve. |
