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  Porto Alegre, 8 de Fevereiro de 2012 



Edição N° 26
Outubro 2009




"Falar mal da prefeitura seria falar mal de nós mesmos"

Rejane de Assis Bicca
Coordenadora do fórum das entidades


Com este entendimento, a Coordenadora do Fórum das Entidades de Servidores Municipais de Porto Alegre (FESM), fala da legitimidade desta frente de associações, congregadas a partir de junho de 1999, através dessa via e da retomada da aproximação com o Simpa. A idéia é recuperar a dignidade do mais antigo sindicato de servidores públicos do Brasil por meio de eleições. Envolvida há dezesseis anos com o movimento sindical na prefeitura, orientando-se pelo que ela mesma define como necessidade de ser apartidária no encaminhamento das questões funcionais, também analisa por que a categoria, com cerca de 25 mil integrantes, às vezes, é considerada lenta em suas estratégias de reivindicação de direitos.

Qual é a política do Fórum das Entidades para agregar mais servidores na base de apoio?
Em princípio, nas questões mais polêmicas, as entidades têm por hábito realizar reuniões com seus Conselhos Deliberativos e Assembléias Gerais com suas categorias para tirar indicativos. Internamente, o FESM discute essas questões e, na medida do possível, tenta o consenso para que as questões sejam melhor encaminhadas, sem que haja divisões internas. Isso é importante, não só porque nos fortalece na representação diante do governo, mas porque dá a unidade necessária perante a categoria.

Ficou evidenciada, nas mais recentes Assembléias Gerais, a disputa pela coordenação do movimento reivindicatório. A partir daí, tem circulado a polêmica de que o FESM não é o representante legal dos municipários. Qual a posição do Fórum sobre isso?
Em função de, desde 1998, termos sérias suspeitas de fraude nas eleições do Sindicato dos Municipários e de todas as entidades que compõem o FESM serem formalmente constituídas, com registro em cartório especial, estatuto próprio, com instâncias previamente estabelecidas e com eleições diretas e democráticas, temos o entendimento de que esta representação não só é legítima, como também é reconhecida pelo prefeito e pelo conjunto do governo municipal. A legitimidade junto à categoria fica evidente pelo prestígio das atividades promovidas, que só têm feito crescer. Além disso, as associações trazem, no seu estatuto, a característica de representarem os servidores.

Como ficaria uma disputa judicial sobre a legitimidade do FESM?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que as disputas não ocorrem internamente no FESM, mas são implementadas por grupos movidos por interesses pessoais e político-partidários, numa tentativa de utilização indevida do movimento dos servidores. Por exemplo, no ano passado, um partido político, que conta com a participação de alguns municipários, marcou seu protesto para o mesmo horário e local de uma manifestação convocada pelo FESM. São grupos que não aceitam discutir com o FESM, ainda que convidados. São oportunistas que buscam utilizar o movimento, nossos atos e assembléias. Querem reformar a nossa pauta - apresentada e votada pelas categorias. Fazem proposta absurdas e descontextualizadas, fora do foco das atividades e, quando vencidos, não se subordinam a decisão da maioria, atacando a direção do FESM, em vez de se unificar no combate às administrações que não cumprem a lei. O FESM não tem inimigos, mas alguns pensam que, atacando-o, fortalecem o movimento. Nós não temos esse entendimento. Ao contrário, pensamos que é necessário que caminhemos, todos, na mesma direção.

Mas o afastamento do Simpa não é um exemplo oposto, de ruptura?
O FESM acabou consolidando o seu envolvimento com a Pauta Unificada de Reivindicações pela própria inoperância do Sindicato. Porém, hoje já existe a definição de que é papel do FESM buscar uma aproximação com o Simpa. Desde que respeitadas as instâncias democráticas do nosso sindicato, garantindo um processo eleitoral transparente que, aliás, já está atrasado. Assim como a transparência da atual situação financeira da entidade e a reativação do Cores.

Em um primeiro momento, o FESM era acusado de elitista por ser composto, em sua maior parte, por entidades de técnicos. Este ano, a adesão dos operários está crescendo. A que se pode atribuir isto?
Uma das causas é que o não-atendimento das reivindicações dos municipários pelo novo governo reaqueceu o movimento, deixando claro para essas classes que o FESM, realmente, não está comprometido com partidos e governos. Também, uma grande parcela de servidores, ligada ao governo anterior, agora decidiu participar das atividades, inclusive reivindicando participação conjunta na última Assembléia Geral. Outra causa é que, a partir do momento em que o Simpa não tem conseguido resultados efetivos nem com o governo anterior, nem com o atual, o operariado não tem se sentido atendido; ao mesmo tempo em que vê a postura séria, organizada e mais produtiva do FESM. É o que indicam as duas últimas atividades: a Assembléia Geral do Ginásio Tesourinha, que reuniu cerca de quatro mil municipários e o Arraial, com uma caminhada pelo Centro, que envolveu cerca de três mil participantes, durante praticamente o dia todo.

Quanto à negociação com a administração Fogaça, houve avanços em relação ao governo anterior?
No governo da Frente Popular, havia o descontentamento de toda a categoria com as questões salariais, porque o prefeito sequer nos recebia. Já, em relação ao atual prefeito, durante o período em que era candidato e em seu discurso de posse, defendeu a valorização dos servidores, criando uma expectativa muito positiva. Contudo, essa expectativa sofreu um grande desgaste. Os municipários começaram a sentir-se enrolados. Sentamos com o prefeito e com o primeiro escalão, mas as negociações demoraram muito, entre outras razões, porque os secretários apresentam proposições divergentes. O sentimento de que a categoria está se sentindo desrespeitada ficou evidente no resultado da Assembléia Geral do último dia 23/6, na rejeição de uma proposta considerada irrisória, reafirmando-se a Pauta Unificada de Reivindicações. Apesar disso, atualmente existe a alegação de um esforço para que a nova proposta aproxime-se do pretendido pelos servidores.

E, quanto ao julgamento de algumas correntes de que os municipários são lentos na tomada de decisões?
Os municipários cuidam da administração municipal como se fosse a sua própria casa. Portanto, falar mal da prefeitura seria falar mal de si mesmo. Todas as proposições são analisadas, ponderadas e necessitam de tempo para amadurecer. Além disso, a palavra final é sempre da categoria.


"O FESM não está comprometido com partidos e governos, mas com a categoria"



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Edição N° 16
Agosto 2005


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