"Falar mal da
prefeitura seria falar mal de nós mesmos"
Rejane de Assis Bicca
Coordenadora do fórum das entidades
Com
este entendimento, a Coordenadora do Fórum das
Entidades de Servidores Municipais de Porto Alegre (FESM),
fala da legitimidade desta frente de associações,
congregadas a partir de junho de 1999, através
dessa via e da retomada da aproximação com
o Simpa. A idéia é recuperar a dignidade
do mais antigo sindicato de servidores públicos
do Brasil por meio de eleições. Envolvida
há dezesseis anos com o movimento sindical na prefeitura,
orientando-se pelo que ela mesma define como necessidade
de ser apartidária no encaminhamento das questões
funcionais, também analisa por que a categoria,
com cerca de 25 mil integrantes, às vezes, é
considerada lenta em suas estratégias de reivindicação
de direitos.
Qual é a política do Fórum das
Entidades para agregar mais servidores na base de apoio?
Em princípio, nas questões mais polêmicas,
as entidades têm por hábito realizar reuniões
com seus Conselhos Deliberativos e Assembléias
Gerais com suas categorias para tirar indicativos. Internamente,
o FESM discute essas questões e, na medida do possível,
tenta o consenso para que as questões sejam melhor
encaminhadas, sem que haja divisões internas. Isso
é importante, não só porque nos fortalece
na representação diante do governo, mas
porque dá a unidade necessária perante a
categoria.
Ficou evidenciada, nas mais recentes Assembléias
Gerais, a disputa pela coordenação do
movimento reivindicatório. A partir daí,
tem circulado a polêmica de que o FESM não
é o representante legal dos municipários.
Qual a posição do Fórum sobre isso?
Em função de, desde 1998, termos sérias
suspeitas de fraude nas eleições do Sindicato
dos Municipários e de todas as entidades que
compõem o FESM serem formalmente constituídas,
com registro em cartório especial, estatuto
próprio, com instâncias previamente estabelecidas
e com eleições diretas e democráticas,
temos o entendimento de que esta representação
não só é legítima, como
também é reconhecida pelo prefeito e pelo
conjunto do governo municipal. A legitimidade junto
à categoria fica evidente pelo prestígio
das atividades promovidas, que só têm feito
crescer. Além disso, as associações
trazem, no seu estatuto, a característica de
representarem os servidores.
Como ficaria uma disputa judicial sobre a legitimidade
do FESM?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que as
disputas não ocorrem internamente no FESM, mas
são implementadas por grupos movidos por interesses
pessoais e político-partidários, numa
tentativa de utilização indevida do movimento
dos servidores. Por exemplo, no ano passado, um partido
político, que conta com a participação
de alguns municipários, marcou seu protesto para
o mesmo horário e local de uma manifestação
convocada pelo FESM. São grupos que não
aceitam discutir com o FESM, ainda que convidados. São
oportunistas que buscam utilizar o movimento, nossos
atos e assembléias. Querem reformar a nossa pauta
- apresentada e votada pelas categorias. Fazem proposta
absurdas e descontextualizadas, fora do foco das atividades
e, quando vencidos, não se subordinam a decisão
da maioria, atacando a direção do FESM,
em vez de se unificar no combate às administrações
que não cumprem a lei. O FESM não tem
inimigos, mas alguns pensam que, atacando-o, fortalecem
o movimento. Nós não temos esse entendimento.
Ao contrário, pensamos que é necessário
que caminhemos, todos, na mesma direção.
Mas o afastamento do Simpa não é um
exemplo oposto, de ruptura?
O FESM acabou consolidando o seu envolvimento com a
Pauta Unificada de Reivindicações pela
própria inoperância do Sindicato. Porém,
hoje já existe a definição de que
é papel do FESM buscar uma aproximação
com o Simpa. Desde que respeitadas as instâncias
democráticas do nosso sindicato, garantindo um
processo eleitoral transparente que, aliás, já
está atrasado. Assim como a transparência
da atual situação financeira da entidade
e a reativação do Cores.
Em um primeiro momento, o FESM era acusado de elitista
por ser composto, em sua maior parte, por entidades
de técnicos. Este ano, a adesão dos operários
está crescendo. A que se pode atribuir isto?
Uma das causas é que o não-atendimento
das reivindicações dos municipários
pelo novo governo reaqueceu o movimento, deixando claro
para essas classes que o FESM, realmente, não
está comprometido com partidos e governos. Também,
uma grande parcela de servidores, ligada ao governo
anterior, agora decidiu participar das atividades, inclusive
reivindicando participação conjunta na
última Assembléia Geral. Outra causa é
que, a partir do momento em que o Simpa não tem
conseguido resultados efetivos nem com o governo anterior,
nem com o atual, o operariado não tem se sentido
atendido; ao mesmo tempo em que vê a postura séria,
organizada e mais produtiva do FESM. É o que
indicam as duas últimas atividades: a Assembléia
Geral do Ginásio Tesourinha, que reuniu cerca
de quatro mil municipários e o Arraial, com uma
caminhada pelo Centro, que envolveu cerca de três
mil participantes, durante praticamente o dia todo.
Quanto à negociação com a administração
Fogaça, houve avanços em relação
ao governo anterior?
No governo da Frente Popular, havia o descontentamento
de toda a categoria com as questões salariais,
porque o prefeito sequer nos recebia. Já, em
relação ao atual prefeito, durante o período
em que era candidato e em seu discurso de posse, defendeu
a valorização dos servidores, criando
uma expectativa muito positiva. Contudo, essa expectativa
sofreu um grande desgaste. Os municipários começaram
a sentir-se enrolados. Sentamos com o prefeito e com
o primeiro escalão, mas as negociações
demoraram muito, entre outras razões, porque
os secretários apresentam proposições
divergentes. O sentimento de que a categoria está
se sentindo desrespeitada ficou evidente no resultado
da Assembléia Geral do último dia 23/6,
na rejeição de uma proposta considerada
irrisória, reafirmando-se a Pauta Unificada de
Reivindicações. Apesar disso, atualmente
existe a alegação de um esforço
para que a nova proposta aproxime-se do pretendido pelos
servidores.
E, quanto ao julgamento de algumas correntes de
que os municipários são lentos na tomada
de decisões?
Os municipários cuidam da administração
municipal como se fosse a sua própria casa. Portanto,
falar mal da prefeitura seria falar mal de si mesmo.
Todas as proposições são analisadas,
ponderadas e necessitam de tempo para amadurecer. Além
disso, a palavra final é sempre da categoria.
"O FESM não está comprometido
com partidos e governos, mas com a categoria"
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