Artigo Técnico
Qualificar o servidor faz a diferença
COMISSÃO DE CADASTRO DE MARCAS DE MEDICAMENTOS
HUMANOS - CCMED: modelo adotado assegura qualidade na
compra
A CCMED é uma comissão vinculada à
Política de Assistência Farmacêutica
da ASSSEPLA/SMS. Suas principais atribuições
são: elaboração do Edital do Cadastro
de Marcas de Medicamentos, cadastrar e descadastrar marcas
com base nas condições técnico-legais,
manter atualizada e disponível a lista das
substâncias padronizadas e marcas cadastradas, assim
como emitir parecer de julgamento nos processos de compras.
Esta comissão é composta por seis farmacêuticas
e uma administradora, lotadas em diferentes serviços
da SMS. A participação dos técnicos
assegura a garantia da qualidade dos medicamentos adquiridos
para uso nos hospitais e pronto-atendimentos, bem como
os fornecidos pelos postos de saúde, através
do acompanhamento do uso dos medicamentos, avaliando amostras,
analisando e registrando queixas técnicas, desvios
de qualidade e suspeitas de ineficácia, solicitando
laudos externos de qualidade, além do gerenciamento
dos contratos vigentes.
O cadastramento, vinculado a um processo administrativo,
tem como principais vantagens a redução
dos prazos de julgamento das compras uma vez que as documentações
e o produto são analisados independentemente das
licitações/dispensas. Outros ganhos são
o desenvolvimento de fornecedores que atendam as necessidades
técnicas da SMS e a garantia da qualidade e competitividade
na aquisição dos medicamentos.
Este projeto vem sendo desenvolvido e aprimorado desde
1998 e é pioneiro no Brasil. Outros órgãos
públicos têm solicitado informações
para adoção desse modelo e, recentemente,
a CCMED participou, como painelista, do I Seminário
Nacional de Assistência Farmacêutica, promovido
pela UFRGS.
É o técnico, servidor público, cumprindo
com suas funções para qualificar a gestão
pública. As informações estão
disponíveis no endereço www.portoalegre.rs.gov.br
- SMS - Políticas em Saúde - Medicamentos.
Composição atual da CCMED
Farmacêuticas Fabiane Leffa (CS Bom Jesus),
Lívia Kümmel (CS Modelo), Maria José
Pereira (HMIPV),
Paula Schneider (Materiais), Rosana Kuhn (Coordenadora)
e
Vânia Ribeiro (HPS) e Adm. Margareta Baumgarten
(Compras).
|
