SMS: política
de saúde ocupacional
Sérgio
Lomando
Médico da SMS e Coordenador do Programa de Atenção
à
Saúde do Trabalhador Público Municipal
- COPAST
 Tramita
na Câmara Municipal de Porto Alegre o pedido de
instauração de uma CPI para investigar o
alto número de funcionários municipais em
licença de saúde.
Sobre o assunto, o Jornal da Astec conversou com Sérgio
Roberto Lomando, médico da SMS e Coordenador do
Programa de Atenção à Saúde
do Trabalhador Público Municipal - COPAST
"Gestão prioriza saúde do trabalhador
municipal como um todo."
Qual é a atual situação
do serviço de biometria?
Ao aceitarmos o convite do Dr. Pedro Gus, Secretário
Municipal da Saúde, para a coordenação
da Saúde do Servidor, assumimos o compromisso de
implantarmos uma gestão em defesa do servidor,
priorizando a saúde do trabalhador municipal como
um todo e o desenvolvimento de metas preventivas, periciais
e sociais.
O investimento no servidor municipal fica plenamente justificado
porque acreditamos que o indivíduo, ao receber
um atendimento de qualidade no âmbito físico,
social e psicológico, mais rapidamente retornará
com um bom rendimento ao trabalho.
Instituímos uma metodologia de gestão que
qualifica o trabalho e um novo organograma para a Saúde
do Servidor apoiado na Equipe de Perícia Médica
(EPM), Equipe de Perícia Técnica (EPT) e
Equipe dos Núcleos de Atenção à
Saúde do Servidor (ENASS), para planejar e desenvolver,
com a SMS, ações a serem executadas por
esta Coordenação.
Estrutura disponível versus uso dos direitos
do tipo LTSs (Licenças para Tratamento de Saúde)
e LTPFs (Licenças para Tratamento de Pessoas
da Família), entre outras.
As atividades são desenvolvidas na equipe de
perícia médica por médicos peritos
e especialistas, psicólogas, assistentes sociais,
enfermeira e auxiliares de enfermagem. Na EPT, por médicos
do trabalho, engenheiros de segurança e técnicos
de segurança. Nos ENASS, por médicos,
enfermeiras e auxiliares de enfermagem. São concedidas
licenças para tratamento de saúde,
licenças para tratamento de familiar, licenças
de acidente do trabalho, licença-gestante, licença-amamentação.
Existe checagem da incidência das doenças
do trabalho e estudos do perfil de cada órgão?
Os ambientes de trabalho e a incidência de doenças
profissionais são avaliadas pela EPT e pelos
ENASS. As ações para medidas corretivas
são efetuadas pelas equipes em conjunto com os
setores de recursos humanos das secretarias.
Existem políticas para redução
do afastamento por doenças do trabalho?
As ações efetuadas pelos ENASS, com o
atendimento clínico e pericial ao servidor, as
avaliações e correções dos
ambientes de trabalho dos servidores pela equipe de
perícia técnica e as revisões especializadas
pela equipe de perícia médica fazem parte
da política de redução de afastamento
por doenças do trabalho.
Há paralelo entre políticas de saúde
e de Recursos Humanos?
As metas para a melhoria da saúde do servidor
municipal são atingidas pelo trabalho da coordenação
da saúde do servidor nas áreas médicas
e preventivas, dentro da política de melhoria
da qualidade de vida, somadas à colaboração
das políticas de recursos humanos das secretarias
municipais.
Qual a visão dos gestores em face da proposta
de CPI? Fala-se em intenção de alterar
o estatuto.
A Câmara de Vereadores é um poder independente
e tem o direito democrático de agir conforme
suas convicções. Esta Coordenação
tem o compromisso de colaborar com todas as ações
que visam a melhoria da saúde do servidor.
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