Termo de Acordo
Em 1º de dezembro último, foi celebrado um
termo de acordo entre o Simpa, o FESM, a Asta (Associação
de Servidores Técnicos Científicos Aposentados)
e demais segmentos organizados junto aos municipários,
além da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O documento formalizou as deliberações de
implementar imediatamente:
1- A deflagração do processo eleitoral;
2- Realização de Assembléia Geral
da categoria em 22/3/2006, às 15h, para:
a) Definir Calendário Eleitoral;
b) Definir critérios para a composição
da Comissão Eleitoral e elaboração
do Regimento Eleitoral;
d) Eleger uma Comissão "Tutora"
do Processo Eleitoral;
e) Apreciar e aprovar proposta de Previsão
Orçamentária, apresentada pelo Conselho
Geral dos Municipários a ser custeada pelo Simpa,
cujos valores serão colocados à disposição
da Comissão Eleitoral para viabilizar o processo
eleitoral.
3- A Assembléia Geral será organizada e
dirigida pelo Simpa e pelo Conselho Geral dos Municipários
(formado por representantes do FESM, da Asta e dos demais
segmentos representativos da categoria, firmatários
deste acordo);
4- Participam da Assembléia Geral os associados,
podendo haver associação inclusive no dia
desta, antes de seu início, mediante apresentação
de contra-cheque e documento de identidade com foto;
5- A publicação deste acordo no DOPA torna
sem efeito o Edital do Simpa, publicado no DOPA - edição
2665 - de quarta-feira, 30 de novembro de 2005. |
