João Paulo Galvez Machado 2 º vice-presidente AFM/PA

O modelo de assistência médica prestado pela AFM-PA é um sistema de auto-gestão. Divide-se em três níveis de atendimento:

1º NíVEL – ASSISTÊNCIA DE PEQUENO RISCO (SÓCIOS EFETIVOS)
Não exige internação hospitalar. Assistência prestada aos associados da AFM e a seus dependentes.
  1 - Consiste em: Consultas médicas – Todas especialidades, sem limite, por médicos da Entidade, nos próprios consultórios dos profissionais. Por médicos contratados ou credenciados. Exames complementares de diagnóstico – prestados no Hospital Porto Alegre e/ou em clínicas credenciadas. Serviço de traumatologia e Atendimento ambulatorial – no Hospital Porto Alegre. Atendimento pediátrico – prestado em ambulatório específico na Sede da AFM e no Hospital Santo Antônio. Serviço odontológico – assistência dentária básica (restaurações, extrações, remoção de tártaro, polimento, prevenção de cáries/flúor), nos consultórios dos profissionais. Financiamento – com desconto em folha, para medicações, próteses dentárias, órteses ou qualquer necessidade de saúde não amparada.
  2 - Fonte de custeio: mensalidade social dos associados efetivos.
  3 - Mensalidade atual: R$ 113,80 para a Assistência Familiar.

2º NíVEL – ASSISTÊNCIA DE GRANDE RISCO (CONVÊNIO AFM/PMPA)
Assistência hospitalar disponibilizada a todos os funcionários municipais, efetivos, inativos e seus dependentes, cônjuge viúvo, e, quando no exercício das suas funções ou mandatos, o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e seus respectivos dependentes, através do convênio mantido pela AFM/PA e a PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
  1 - Consiste em: O Convênio oferece as internações hospitalares em acomodações de 2ª classe em todas as especialidades contempladas pela tabela de procedimentos da Associação Médica Brasileira/92. Compreende tratamento clínico, cirúrgico, de UTI, psiquiátrico, cirurgias ambulatoriais, órteses e próteses cirúrgicas, quimioterapias e radioterapias.
  2 - Fonte de custeio: A cláusula 6ª do convênio AFM/PMPA estabelece o compromisso do município em 100% das despesas, entretanto, face ao congelamento das tabelas desde 1994, há uma defasagem substancial que está sendo suportada pela AFM, embora não tenha o compromisso legal, mas o faz pelo compromisso humano e responsabilidade social.
  3 - Legislação de sustentação do convênio: 3.1- Lei Orgânica Municipal de 3 de abril de 1948 – Art.146. 3.2 - Lei Orgânica Municipal de 15 de dezembro de 1970: Art. 90. É dever do município através do órgão de classe, dar assistência e tratamento aos servidores e dependentes, atingidos por câncer, lepra, malária, cardiopatia grave, doenças mentais, cegueira evolutiva, tuberculose e quaisquer moléstias infecto-contagiosas ou contraídas em locais de trabalho. § 1º - Incumbe também ao município, sem prejuízo do disposto neste artigo, assegurar os direitos a seus dependentes, nos termos da lei. § 2º - Os benefícios deste artigo são extensivos ao prefeito, secretários, diretores de autarquias e vereadores, quando no exercício de suas funções ou mandatos. § 3º - Falecido o servidor, seus dependentes não perdem os direitos à assistência e tratamento previstos neste artigo. 3.3 - Lei orgânica atual: Art. 49. O município manterá entidades de assistência à saúde e previdência para seus servidores e dependentes.

3º NíVEL – ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR (SÓCIOS EFETIVOS COMUNITÁRIOS)
  1 - Consiste em: A assistência compreende, além dos benefícios ofertados aos sócios efetivos nível 1) e dos contemplados pelo convênio (nível 2), uma assistência ESPECIAL COMPLEMENTAR, com quartos privativos, sem limite de dias para casos cirúrgicos e, limitadas em 8 dias para casos de internações clínicas (após o 8º dia a cobertura é de 30% da tabela do HPA). São concedidos também, 30% sobre diárias de acompanhantes, 30% sobre exames não amparados e 30% sobre honorários de anestesistas.
  2 - Fonte de custeio: Mensalidade dos associados efetivos comunitários.
  3 - Mensalidade atual: R$ 211,20, para Assistência Familiar e R$ 167,00, para Assistência Individual.

CONSIDERAÇÕES
A AFM, através do HPA, tem sido, ao longo dos anos, o esteio, o baluarte dos servidores e seus dependentes no que se refere à assistência da saúde da família municipária. Está certa esta entidade, quando luta contra as adversidades, como a brutal defasagem da tabela de preços que remunera o convênio e a dificuldade decorrente disso, para crescer. Apesar do quê, continua a prestar com qualidade, carinho e muita competência excelentes serviços à saúde da comunidade porto-alegrense.

DADOS ESTATÍSTICOS BÁSICOS (TRIÊNIO)

FONTE: Departamento de Administração – AFM