Prefeito recebe Astec
O encontro marcado para a quarta-feira, 12 de dezembro, às cinco horas da tarde, tem sido há muito buscado pelos técnicos de nível superior da Prefeitura de Porto Alegre. Fruto de longa e intensa mobilização da categoria, abre-se nova perspectiva de avanço para a campanha GIT, Integralidade Já! Lei 7.690/95.
Para chegar-se à marcação dessa agenda, foram muitos os movimentos. Depois das inúmeras solicitações através de pedidos de audiência devidamente protocolados, de encaminhamentos nas reuniões com os secretários e com o assessor jurídico e de tentativas de agendamento via telefone, a Astec encontrou o Prefeito. Foi às duas e meia da tarde da quarta-feira, 7/11, durante visita às obras de drenagem do conduto Álvaro Chaves, na rua Cel. Bordini com Cristóvão Colombo. Na ocasião, os técnicos científicos entregaram a José Fo-gaça um documento com mais de mil e duzentas assinaturas de profissionais de dezesseis secretarias, departamentos e autarquias da Prefeitura.
O abaixo-assinado é uma das ações definidas na última Assembléia Geral da categoria, em 6/8, no auditório do Senge. Mobilização, divulgação, agenda com o Governo e valorização profissional foram as ações encaminhadas, deflagrando a campanha que recebeu a adesão oficial da Acespa (Associação dos Administra-dores, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre), através de seu presidente, Francisco José Menezes da Silva.
A defesa do pleito foi reforçada a partir de 19 de abril do ano passado, com o envio do ofício 03/2006 ao Prefeito. Protocolado sob processo administrativo nº 001.019989.06.7.00000, em 4 de maio, o documento solicita que a Gratificação de Incentivo Técnico (GIT) seja paga de acordo com os valores previstos no § 1° do art. 5º da Lei nº 7.690/95, “em valores equivalentes a 75% (setenta e cinco por cento) e 100% (cem por cento), respectivamente, nas hipóteses dos incisos I e II”.
Há vinte meses solicitando audiência com o Prefeito
Passados vinte meses, a Astec elegeu e deu posse à nova Diretoria Executiva e aos novos Conselhos Deliberativo e Fiscal; participou das eleições do Simpa e do Cores; das suas próprias Assembléias Gerais e das do Sindicato e da elaboração das Pautas Unificadas de Reivindicação nos dissídios 2006 e 2007; organizou as suas próprias Assembléias Gerais; participou das campanhas contra a privatização e terceirização indiscrimina-das, que redundam no desmonte estrutural da Prefeitura; realizou um Seminário sobre a Saúde do Trabalhador Municipário e uma Palestra sobre a revisão do PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre); disponibilizou um serviço de assessoria jurídica aos associados e comemorou seus 12º e 13º aniversários, entre outros movimentos. Foi um período longo, que exigiu sobretudo persistência até que se alçasse essa perspectiva de avanço. Agora, os esforços prosseguem.
No total, foram sete reuniões: em 4 e 18/9/2006, com Clóvis Magalhães, secretário de gestão estratégica; em 27/9, com o coordenador do GPO – Gabinete de Programação Orçamentária, João Portella; em 7/11, com a secretária da Administração, Sônia Vaz Pinto; em 27/2/2007, reunião-almoço com a presidente do Simpa, onde a Astec solicita o apoio do Sindicato no pleito pela integralidade da GIT; em 24/9, com os secretários de gestão estratégica, Clóvis Magalhães, o substituto da Fazenda, Zulmir Breda e o coordenador do GPO, Ilmo Wilges e, ainda, em 9/10, com o assessor jurídico Marcelo do Canto. São também inúmeros telefonemas, envios de e-mails e de correspondências, sempre com objetivo de fazer avançar a negociação pela integralidade, na forma da lei.
As dificuldades fizeram crescer a mobilização dos técnicos através de novas estratégias. As reuniões de núcleo nos órgãos e secretarias têm agregado associados que antes não participavam tão ativamente. As discussões políticas e profissionais nesses encontros, especialmente no Demhab, na SPM; e na SMOV, fizeram crescer o envolvimento da categoria, estimulando a apresentação de trabalhos técnicos e valorizando o servidor.

Encontros de núcleo discutem
trabalhos técnicos |

Técnicos entregam baixo-assinado
ao Prefeito, durante visita a obras |

Astec se reúne pela primeira vez
para discutir GIT integral com o
Governo em 4/9/2006 |
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